Canal Informativo
Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema.
Quem nunca pensou em abrir um negócio?
Publicado em: 03/12/2012
Base de cálculo da previdência substitutiva corresponde ao faturamento.
O parecer normativo 3/12, publicado nesta terça-feira pela Receita Federal, esclarece a definição e o alcance do termo "receita bruta", empregado na lei 12.546/11.
Publicado em: 28/11/2012
TJ/RS condenou o DETRAN ao pagamento de indenização por danos morais.
O autor ganhou o direito à indenização no valor por danos morais em R$ 5 mil.
Publicado em: 28/11/2012
Presos que lerem e entenderem obra de Dostoiévski poderão ter pena reduzida.
A proposta faz parte do "Reeducação do Imaginário", projeto comandado pelo juiz Márcio Umberto Bragaglia.
Publicado em: 28/11/2012
TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil.
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC negou provimento a apelação cível interposta por uma dona de casa que pretendia continuar a receber do ex-marido pensão mensal de mais de R$ 30 mil.
Publicado em: 28/11/2012
Editora indenizará Carolina Ferraz por uso indevido de imagem.
O Grupo de Comunicação Três S/A, editor da revista IstoÉ Gente, deve pagar R$ 240 mil a título de indenização por danos morais à atriz Carolina Ferraz.
Publicado em: 28/11/2012