Canal Informativo
TJ/RS condenou o DETRAN ao pagamento de indenização por danos morais.
O autor ganhou o direito à indenização no valor por danos morais em R$ 5 mil.
Publicado em: 28/11/2012
Mensalão
O ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, iniciou a leitura de seu voto na sessão desta quinta-feira, 16.
Publicado em: 17/08/2012
Integra da Decisão - Proibição Operação Padrão PRF-PF
O ministro do STJ deferiu liminar para determinar que os integrantes das carreiras públicas das Polícias Federal e Rodoviária Federal se abstenham de realizar qualquer operação-padrão que implique abuso ou desafio, ou cerceie a livre circulação de pessoas.
Publicado em: 17/08/2012
Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral.
A Fiat Automóveis S/A não terá de pagar indenização por danos morais a uma consumidora que adquiriu carro novo com defeito.
Publicado em: 20/06/2012
Mantida ação contra médico denunciado por homicídio por não ter receitado tratamento correto.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para trancar ação penal contra um médico de Mato Grosso do Sul.
Publicado em: 20/06/2012
Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ.
A possibilidade de indenização por dano moral está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso V.
Publicado em: 20/06/2012